“UNFPA is committed to the advancement of human rights in the world. The idea that all individuals are entitled to the enjoyment of equal rights and protection is fundamental to UNFPA’s work and to its way of working.”
Segundo a UNFPA, a ideia de que toda a população mundial deve ter a possibilidade e as ferramentas necessárias para usufruir dos mesmos direitos é a base fundamental para o funcionamento da própria organização.
Tendo em conta que a população vai atingir os 7 biliões no dia 26 de Outubro de 2011, há sem dúvida várias considerações a fazer. Será que vamos algum dia conseguir responder às necessidades económicas e sociais de cada um dos habitantes do nosso planeta? Será que os recursos de que dispomos hoje em dia vão ser suficientes para as gerações futuras? A resposta a estas questões já é conhecida por todos… Não é fácil, e tem-se revelado quase impossível satisfazer as necessidades de todos. Há disparidades sociais por toda a parte, em todas as áreas de interesse humano, desde os bairros mais carenciados nas grandes monópoles a contrastar com bairros de classe média-alta, passando por África e a escassez de bens de primeira necessidade em oposição à riqueza desmedida dos seus governantes…
Como é que as ONG’s e todos os Estados do mundo contemporâneo podem contornar este tipo de obstáculos ao desenvolvimento? Ao pensar nesta pergunta, é quase impossível não sentir a necessidade de recordar um discurso muito peculiar e comovente , no Earth Summit da ONU de 1992, da então jovem Severn Cullis-Suzuki, que muito resumidamente conseguiu relembrar aos principais responsáveis ali reunidos que o tempo para resolver os problemas de desenvolvimento é escasso, e que na verdade somos todos uma unidade e que os governos e governantes deviam pensar e agir como um todo, sem dar importância a fronteiras. O seu discurso focou-se, entre vários outros aspectos, na necessidade de reaprender a partilhar os recursos para que a sua distribuição pela população fosse mais homogénea.
Tal como esta jovem de 12 anos, há por toda a parte indivíduos e organizações cujas acções e palavras contribuem para o desenvolvimento e evolução da área dos Direitos Humanos. Para que haja uma melhoria das condições sob as quais a humanidade vive, e para que toda a gente tenha acesso aos mesmos direitos, sejam eles de cariz económico ou social, é sem dúvida ponto assente que o mais importante de tudo é a palavra acção. Agir, fazer, construir, pensar, realizar, conseguir. As ideias e objectivos por si só, em todos os aspectos da vida, em nada resultam se não houver a capacidade de agir e de idealizar a par com esses objectivos uma forma de os realizar. E no campo da acção, contamos com organizações como a Amnistia Internacional cujo objectivo principal é pôr fim aos abusos dos Direitos Humanos.
De um ponto de vista mais pessoal, a questão dos Direitos Humanos deveria ser algo sobre o qual todos, e não apenas as organizações mundiais e os Estados, beneficiariam ao ter a iniciativa de reflectir e também agir, mesmo que as acções individuais pareçam por vezes ter um efeito reduzido. É a partir de iniciativas mais pequenas que por vezes se vêm os resultados mais comoventes. Todos temos a oportunidade de estender a mão a alguém, e até contribuir para que essa pessoa tenha também acesso a direitos que por condições diversas lhe possam ter sido negados. Queremos com isto dizer que, tal como certas organizações, também cada ser humano, na sua individualidade tem a oportunidade de ser ouvido e de com as suas palavras contribuir para que os direitos de outro sejam cumpridos. O voluntariado, uma das acções de que se tem ouvido falar cada vez mais, é uma das ferramentas mais importantes de que o mundo dispõe, pois a força e o empenho de cada um em ajudar alguém mais carenciado sem receber alguma contrapartida em troca, é uma das melhores maneiras de se provocar alguma evolução na área dos direitos humanos em certas zonas geográficas que não dispõem de condições tão favoráveis como outras. O fluxo de voluntariados tem vindo a aumentar, com principal destaque para as áreas da educação, saúde, e melhoria de infra-estruturas, muito devido à aceitação destes ideais de interajuda que já fazem parte da mentalidade de algumas sociedades mais desenvolvidas. E de facto é simples, e é reconfortante pensar que podemos fazer a diferença com algo tão fácil de concretizar como o voluntariado.
É portanto graças às organizações que defendem os direitos humanos e às próprias iniciativas pessoais que alguns efeitos e resultados positivos se têm vindo a sentir. No entanto, outra grande questão é incontornavelmente importante nesta área em particular. Já a referimos anteriormente, e nela vamos inevitavelmente reflectir. Como responder às necessidades de uma população que agora conta com 7 biliões de pessoas?
Dia 26 de Outubro de 2011, tornamo-nos sete milhares de milhões de pessoas neste mundo. Um número que bate recordes e que traz consigo muitas novas oportunidades, conquistas, possibilidades e capacidades. Seremos mais a lutar por um futuro melhor e por uma sociedade mais unida. Seremos mais a lutar pela evolução e pelo desenvolvimento sustentável. Seremos mais a fazer a diferença. Seremos mais talentos. Mas ao mesmo tempo, teremos de encarar novos problemas, novos desafios e novas preocupações provenientes desta quantia de pessoas. Teremos novos desafios contemporâneos ao nível da sustentabilidade, educação, falta de higiene, aquecimento global, aumento da poluição, escassez de nutrientes e de água potável, pobreza, crises económicas, doenças tais como o HIV e o desrespeito pelos direitos humanos.
A população cresce a um ritmo acelerado, todos os dias nascem novas crianças, novos indivíduos que, tal como o resto da sociedade, têm os seus direitos. Direitos básicos como a liberdade física, religiosa e de expressão, segurança e igualdade. Direitos estes que conhecem diariamente novas ameaças. Ameaças que ultrapassam as fronteiras, se sobrepõem ao poder dos Estados, se tornam problemas transnacionais, globais ou até universais. São conhecidos também pelos exemplos da discriminação, violência, terrorismo, tráfico humano, violação, escravatura.
A história da humanidade está marcada de grandes conquistas, mas ao mesmo tempo de imensos acontecimentos trágicos. Nunca foi presenciada tanta dor e sofrimento como hoje em dia. A criminalidade aumentou drasticamente desde da Segunda Guerra Mundial, e as organizações de justiça estaduais nunca tiveram tantos registos de casos por resolver. As vítimas de violência duplicam numa velocidade assustadora, o desespero das pessoas é cada vez maior, principalmente nos países menos desenvolvidos onde o departamento de justiça ainda não conseguiu dar o passo que as grandes potências já deu. Surgiram, portanto, organizações como a Amnistia Internacional que tentam apoiar estas pessoas e prestar o serviço que não foi prestado.
A Amnistia Internacional, é uma das maiores e mais completas organizações de apoio à sociedade que age a nível mundial nos dias de hoje. É um órgão de apoio a vítimas provenientes de todos os continentes. Tal como a esta senhora, que vamos usar como exemplo, que escreveu uma carta pedindo ajuda. Em Janeiro de 2010 um terramoto devastador abalou o Haiti, sendo descrito pelo secretário geral da ONU como uma das maiores e mais preocupantes catástrofes naturais das últimas décadas. Um ano depois, a população do Haiti vivia ainda nas situações mais complexas e carenciadas, vivendo a maior parte da população em acampamentos nas piores condições. Esta senhora, vivenciou experiencias aterrorizadoras e de um total desprespeito pelos seus direitos num desses campos. A violação já há muito tempo, mesmo antes do terramoto, era uma realidade no Haiti, e desde a catástrofe a situação continuo a agravar-se e a tomar proporções mais avassaladoras, havendo grupos de malfeitores organizados com o intuito de violar e molestar crianças e mulheres, sem que houvesse da parte delas a possibilidade de se defenderem nem sequer o acesso à justiça. Vivem, um pouco por toda a parte, muitas mulheres nestas condições. É a chamada violência com base no género, violência esta que faz parte da realidade de uma grande parte da população feminina. Este testemunho é um exemplo, entre muitos outros, que nos faz reflectir sobre a realidade mais complexa e chocante das violações dos direitos humanos. O relato foi traduzido para inglês, e com o intuito de não o modificar ainda mais vamos mantê-lo da mesma forma:
“In our camp we cannot live in peace; at night we cannot go out. There is gunfire all the time and things are set alight… Where I live, I am afraid. We don’t have a good life; it is not a good area… We are afraid. We can be raped at any moment… We are forced to live in misery.(…)
(…)My daughter was raped and so I sent her to the provinces [outside Port-au-Prince]. Four men raped her… She is 13 years old. That happened around 2am, a Tuesday in March… I don’t remember the date…They told me that if I talked about it, they would kill me… They said that if I went to the police, they would shoot me dead… That’s why I didn’t go to the police. I’m scared. They threatened me…There is nowhere safe where I can live so I had to keep quiet… I didn’t take my daughter to the hospital. She was too scared. I sent her to another town where some relatives live… Ever since, I’ve been unable to get this out of my head…there is no security at all. I am already a victim but I don’t know where to go… There is no place for me to go.”
As palavras desta mulher e de centenas de outras mulheres na mesma situação no Haiti chegaram à Amnistia Internacional, que fez questão de agir e fazer o governo haitiano garantir a segurança das mesmas nos campos em que viviam. Desde então, e através de algum esforço, muitas dessas mulheres vivem em condições melhores pois a Amnistia pôs à sua disposição órgãos de apoio a estas situações de violência sexual em concreto (organizações locais de apoio a vítimas de violência sexual).
Não há como ignorar as consequências psicológicas que estas pessoas enfrentam, e que as crianças que nascem destes actos podem vir a enfrentar, havendo ainda a probabilidade de terem um futuro igual ou até pior.
A Amnistia Internacional é sem dúvida um “porto de abrigo” para imensas vítimas, mas não é a única organização que luta por bem-estar mais abrangente neste mundo. A UNFPA é mais um órgão de apoio das sociedades, recebendo também ela milhares de cartas, pedidos e queixas diariamente.
Um artigo de um caso que encontrámos na nossa pesquisa sobre casos particulares, foi o desta senhora de quarenta anos, mãe de oito e grávida do nono. A sua família é natural de uma aldeia chamada Burundi, e não é capaz de conseguir comida suficiente para alimentar-se. Três das crianças tiveram de interromper os estudos por falta de dinheiro. “Arrependo-me de ter tido tantas crianças”, diz Godelive Ndageramiwe. “Se pudesse começar do início, apenas teria dois ou três filhos.”
E agora perguntamo-nos, se termos chegado à meta de sete milhares de milhões de pessoas será tão positivo quanto isso se temos casos de pessoas que morrem de fome?! Casos de pessoas que tentam sobreviver dia após dia com menos de um dólar no bolso, casos de mulheres que se vêm obrigadas de se prostituir para conseguir dar um bocado de pão ao filho, casos de homens que se vêm obrigados de vender um rim para conseguir salvar a sua família da miséria. Pensando bem, com tantos problemas que já existem com menos de sete milhares de milhões de pessoas no mundo talvez seria mais sensato tentar travar esta explosão demográfica e lutar por um bem-estar das pessoas que já vivem neste mundo há tantos ou tão poucos anos.
Na verdade, o mundo não está preparado para suportar esta quantidade enorme de pessoas. As escolhas não têm sido as mais favoráveis, o que tem tido as suas implicações no ambiente e, consequentemente, na vida de cada um de nós. A escassez de recursos é um dos maiores problemas que vamos continuar a enfrentar, e com um número tão grande de pessoas é cada vez mais difícil responder às necessidades de cada um e consequentemente providenciar os mesmos direitos a toda a população.
Temos de repensar a nossa maneira de agir. Cada um de nós tem um papel fundamental na defesa dos Direitos Humanos. Quem quiser pode já hoje assinar uma petição, enviar uma carta, ou até apenas reflectir na importância das suas acções e no quanto cada um pode fazer para melhorar as condições em que vive. Todos temos um papel, todos temos a possibilidade de fazer a diferença, das mais pequenas acções às mais rebuscadas, qualquer coisa que seja feita já é um avanço e uma concretização dos objectivos fundamentais que todos devemos ter. Partilhar o que temos, nem que tudo o que consigamos partilhar sejam só palavras. Há muito a fazer, e se for feito pela totalidade da população em pequenos actos isolados, obviamente haverá uma mudança. Cada um de nós, seja qual for a nossa situação económica e social tem efectivamente um papel a cumprir na defesa dos Direitos Humanos.
Pensar na humanidade como um todo não é apenas um ideal romântico. É uma ideia que se for algum dia realizada, pode surtir as melhores consequências para a vida humana e também para o desenvolvimento dos Direitos Humanos. Veja-se o exemplo das 3,5 milhões de pessoas que fazem parte da Amnistia Internacional.
As pequenas acções devem ser consideradas de maior importância. Cada um de nós faz parte deste enorme núcleo de 7 biliões. Cada um de nós pode fazer a diferença.
